Contra-Reforma e Reforma Católica no Algarve

Portugal é um dos primeiros países a aceitar oficialmente os decretos do Concílio de Trento. A sua receção ocorreu no dia 7 de setembro de 1564.

Os decretos tridentinos e os diplomas emanados do concílio são as principais fontes do direito eclesiástico durante os 4 séculos seguintes até à promulgação do Código de Direito Canónico, em 1917.

Numa altura em que a regência era assumida pelo cardeal D. Henrique, Portugal compromete-se oficialmente com a Reforma Católica. Arcebispo e regente ao mesmo tempo, D. Henrique é o símbolo perfeito da união do trono e do altar, a encarnação de um trono ao serviço do altar.

O ideal tridentino (para assegurar a unidade da fé e a disciplina eclesiástica, exigindo bispos locais perto do seu rebanho e construção de seminários para a sua formação, para um controlo mais eficaz das populações) não foi aplicado logo no séc. XVI, nem no Algarve, nem nas outras partes do mundo católico. Se a difusão da Reforma foi lenta e progressiva, nesta terra algarvia, localizada nos confins da Europa, parece ainda mais lenta e incompleta.

Na Diocese do Algarve, os vários bispos que se sucederam levaram mais de dois séculos para realizar o conjunto das obrigações ditadas pelo Concílio de Trento.

É verdade que, logo em 1564, o Algarve tem a sorte de ter um prelado reformador, o humanista D. Jerónimo Osório (1564-1580). Para instruir os padres, o bispo D. Jerónimo Osório cria escolas de Latim em Lagos e Portimão e escolas de Teologia Moral em Faro, Loulé e Tavira. Além disso, reorganiza o espaço diocesano, transferindo a sé catedral de Silves para Faro, a 30 de Março de 1577, apesar da resistência dos cónegos. Mas, na altura da sua morte, em 1580, a obra da Reforma está longe de estar concluída.

Os vários bispos que lhe sucedem não podem, não sabem ou não querem prosseguir o esforço tridentino, desejosos de largar o mais rapidamente esta pequena diocese miserável e remota, nada se interessando pela sua sorte.

Importa referir que neste período, com D. Fernando Martins de Mascarenhas (1594-1616), o Algarve sofre a tripla ofensiva da fome, da peste e da guerra. Em 1596, os ingleses saqueiam Faro. É o bispo que organiza a reconstrução da cidade e da sua catedral. Em 1599, constrói o colégio jesuíta de Faro.

O bispo D. Francisco Barreto I (1636-1649), também governador de armas da província, num contexto de guerra com Espanha, encarrega-se de reforçar as fortalezas de Sagres, Lagos, Alvor e Albufeira.

A diocese continua sem reunir nenhum sínodo nem possui seminário.

É preciso esperar quase um século, em que o rebanho está praticamente sem pastor, para o Algarve ter de novo, com D. Francisco Barreto II (1671-1679), um bispo plenamente reformador. Logo que chega a Faro, começa por visitar o conjunto das paróquias. A 22 de Janeiro de 1673, convoca um sínodo diocesano na catedral (O último remontava a 1554!). Faz publicar, os estatutos sinodais em conformidade com os decretos do Concílio de Trento a partir de 1674. Redige as «Advertências aos paroquianos e sacerdotes do bispado do Algarve» para lembrar aos eclesiásticos as suas obrigações pastorais e corrigir a sua conduta.

Ao visitar a sua diocese, morre em agosto de 1679. A sua vontade reformista era grande mas o seu episcopado foi demasiado curto e a obra permanece inacabada.

A diocese continua, por falta de meios financeiros, sem seminário.

O entusiasmo reformista volta a cair, durante largos decénios, numa sonolência profunda.

Em meados do século XVIII, o ideal sacerdotal tridentino ainda não se encontra totalmente difundido no Algarve, sobretudo ao nível do baixo clero, muito mal formado, que considerava o seu sacerdócio apenas como um meio de subsistência. Padres fornicadores, bêbedos, brigões e não cumpridores de todas as suas obrigações, em particular o catecismo, encontram-se regularmente nas paróquias através dos registos de devassas, dando deste modo o pior exemplo aos fiéis.

É preciso esperar até finais do século XVIII para que a reforma tridentina alcance uma nova etapa com a criação do seminário.

A partir de D. André Teixeira Palha (1783-1786), os prelados passam a interessar-se seriamente pela formação do clero, até aí insuficiente. Em 1783, o bispo cria, no palácio episcopal, quatro cadeiras de ensino: História Eclesiástica; Instituições Canónicas; Teologia Dogmática; e Teologia Moral.

D. José Maria de Melo (1787-1788) lança os primeiros alicerces do seminário de Faro, aberto apenas em 1797 por D. Francisco Gomes de Avelar (1789-1816).

Assim, o seminário diocesano solicitado pelo Concílio de Trento em 1563, apenas surge no Algarve passados mais de dois séculos depois. Este atraso explica-se, em grande parte, devido à pobreza da diocese.

É D. Francisco Gomes de Avelar que dá à diocese um clero mais instruído e mais digno.

Mas o século XIX abre-se já com as suas numerosas peripécias que, no Algarve, como no resto do país, irão abalar profundamente o mundo da Igreja.